O que é o eSocial?

Afinal, o que é eSocial? 

Esse sistema foi um projeto do governo federal criado por meio do decreto 8.373 de 11 de dezembro de 2014, mas que até hoje deixa algumas dúvidas. 

Portanto, fizemos um artigo completo para sanar todas as suas dúvidas sobre o eSocial. É só continuar lendo…

O que é o eSocial?

O eSocial é um projeto criado pelo governo federal para centralizar as informações das empresas referente aos empregados.

Figura 1: o que é o eSocial?

Em 2015, foi iniciado o projeto e a partir desse ano, as empresas foram obrigadas a entrar nesse projeto. 

Assim, todos os órgãos se uniram para que as informações ficassem centralizadas, então, uniu-se o INSS, a Receita Federal, o Ministério do Trabalho e entre outros órgãos. 

Como o eSocial funciona?

Existe um portal do eSocial onde as empresas precisam transmitir os eventos e assim, o site receberá esse evento e a informação ficará disponível para o governo. 

Todas as informações ficam centralizadas nesse único portal e assim, o governo pode olhar todas as informações que as empresas acabaram de transmitir.

Em resumo, o eSocial facilita e assegura a transmissão de informações dos funcionários para o governo. 

O que é o RET? 

O RET é o registro de eventos trabalhistas. 

Basicamente, todas as informações dos trabalhadores passam por uma validação. 

Então, quando a empresa transmite um evento e há uma validação nesse meio tempo. 

Ou seja, as informações precisam estar no layout do eSocial para que o RET aceite esse dado. 

Então, ele não vai aceitar a informação de forma alguma se você estiver fora do layout. 

Além disso, existe uma ordem específica dessas informações, então, você não pode emitir um evento de emissão, se não existir um evento aceito de validação da admissão desse trabalhador feita anteriormente. 

Em resumo, o RET é a validação de todas as informações que você transmite para o governo através da sua empresa. 

Quais obrigações foram substituídas com o eSocial? 

Existem vários órgãos públicos que se unificaram, como falamos anteriormente e como você pode observar na imagem:

Figura 2: retirada do site Guia Trabalhista

Então, esses órgãos foram substituídos conforme o cronograma foi sendo alterado. 

Por exemplo, alguns órgãos substituídos foram:

• RAIS: você não precisa mais criar anualmente e enviá-la sobre o validador do governo. 

• SEFIP: apenas a parte do INSS; 

• CAGED: substituído, mas assim que isso ocorreu, publicou-se um link onde algumas empresas precisavam consultar para verificar e se caso o seu CNPJ raiz estivesse nessa consulta, você teria que continuar enviando o CAGED. 

Então, esses são alguns dos órgãos públicos presentes no eSocial no final do projeto e você não terá que fazer mais nenhuma dessas informações individualmente. 

Cronograma de datas do eSocial 

O eSocial libera um cronograma em algumas datas ao longo do ano.

O cronograma é alterado diversas vezes, então, se atente para não fazer nenhum evento errado e nenhuma data incorreta, pois você pode ser notificado. 

Abaixo, está o último cronograma liberado pelo eSocial com as datas feitas ultimamente, sobretudo, com a parte de segurança e medicina do trabalho.

Figura 4: Retirada da QuartaRH

Observe que o cronograma mostra todos os grupos e também datas específicas. 

Não há um cronograma definitivo, pois algumas datas mudam e outras não. 

Então, é um cronograma que foi liberado agora, mas pode sim ter alterações. 

Portanto, é importante que você fique atento às datas para que não aconteça nada fora do padrão do eSocial. 

Nesse link aqui, você vai para o portal do eSocial e por lá, você vai acompanhando as datas. 

Além disso, para fazer uma consulta individual com um layout melhor para entender o cronograma, você pode entrar nesse site aqui, do Quarta RH. 

Conclusão

Esse foi um artigo introdutório, mas liberáramos um vídeo completo sobre o eSocial em nosso canal do YouTube. 

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